COMUNICADO – Cumprimento à Legislação Eleitoral

 fonte- comunicação da prefeitura de APARECIDA Publicado em 26 junho 2026

 Última Atualização em 30 de junho de 2026

 Categoria Institucional

Em cumprimento à legislação eleitoral, este portal terá a divulgação de notícias temporariamente suspensa durante o período de restrições previsto para as eleições.

A medida tem como objetivo assegurar o pleno atendimento às normas que disciplinam a comunicação institucional dos órgãos públicos durante o período eleitoral, garantindo a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade de oportunidades entre os candidatos.

As notícias e demais conteúdos institucionais voltarão a ser publicados após o encerramento do período de restrições estabelecido pela legislação eleitoral.

Agradecemos a compreensão.

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