quinta-feira, novembro 19, 2026
EDUCAÇAOnoticia do diaPOLITICA

MEC amplia até dia 23 prazo para adesão ao Selo de Alfabetização

Iniciativa reconhece trabalho de redes estaduais e municipais

FONTE – Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil 

Publicado em 18/11/2026 – 14:39

Brasília

Rio de Janeiro (RJ), 04/06/2025 – Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Versão em áudio

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (23) o prazo de inscrição de Secretarias de Educação na terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

Estão aptas a participar as secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O processo de inscrição deverá ser realizado pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), junto aos respectivos secretários de educação.

O acesso deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) com login na plataforma Gov.br.

Para participar, as secretarias de educação deverão, ainda:

  • entrar no módulo da terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização,
  • preencher as informações solicitadas e
  • anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital de 2026.

Selo

O Selo de Alfabetização é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

A certificação tem o objetivo de reconhecer os esforços das redes de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização.

Além disso, o selo pretende:

  • reduzir desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
  • atingir as metas de alfabetização;
  • disseminar práticas exitosas de gestão das secretarias de educação para o compartilhar conhecimentos, experiências e inovações nas políticas de alfabetização;
  •  incentivar a continuidade das ações;
  • aprimorar a gestão pública educacional na educação infantil (pré-escola) e nos anos iniciais do ensino fundamental.

O reconhecimento é dividido em três níveis: bronze, prata e ouro.

A avaliação considera ações desenvolvidas pelas redes de ensino em diferentes dimensões, como gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e sistemas de avaliação. 

Para alcançar a categoria ouro, a rede de ensino precisa atingir ou superar a meta estabelecida para o ano no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Relacionadas

São Paulo (SP), 21/09/2024 -  Praça Roosevelt recebe a  segunda edição da Parada PCD, que celebra a diversidade, a inclusão e o orgulho de ser PCD. A parada acontece no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Analfabetismo entre jovens e adultos com deficiência é 12 vezes maior

Edição:

Sabrina Craide

MECEducaçãoalfabetizaçãoSelo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Compartilhe essa notícia

Destaques EBC

Radioagência

PRF inicia Operação Dia da Consciência Negra 2026 nas rodovias do paísTV BrasilRepórter Brasil de 18 de novembro de 2026; assista na íntegra

Mais notícias

Brasília (DF), 16/11/2026 - O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, participa de solenidade em comemoração ao dia do polícial federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

JustiçaAndrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

qua, 18/11/2026 – 22:01

Brasília – 18/11/2026 – Sessão do Senado que concluiu a votação do projeto de ajuste fiscal do governo. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

PolíticaSenado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

qua, 18/11/2026 – 19:39

Dólar

EconomiaDólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

qua, 18/11/2026 – 19:26

São Paulo - 20/10/2026 - Aviões da Latam e da Gol no Aeroporto de Congonhas . Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Direitos HumanosGuia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos

qua, 18/11/2026 – 19:23

Recefe (PE), 18/11/2026 - Fetival Animage 2026. Foto: Hannah Carvalho/Festival Animage

CulturaFestival Animage reúne mais de 280 filmes de animação no Recife

qua, 18/11/2026 – 19:19

Rio de Janeiro (RJ), 22/12/2025 - Retrospectiva 2025 - Foto feita em 28/10/2025 - Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Operação Contensçao.
Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil

Direitos HumanosAgência Brasil e Rádio Nacional ganham prêmio de direitos humanos

qua, 18/11/2026 – 19:12

Ver maisseta para baixo

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Escolha sua manifestação em apenas um clique.

Denúncia
Reclamação
Elogio
Sugestão
Solicitação
Simplifique

Você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando. O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias.

Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Por isso, não se esqueça de incluir na sua mensagem o link do conteúdo alvo de sua manifestação.

Clique aqui para mais informações sobre a Ouvidoria da EBC.

Logo Agência Brasil

InícioÚltimas NotíciasFoto AgênciaEspecialRadioagência NacionalTabelasSobre

EditoriasCulturaDireitos HumanosEconomiaEducaçãoEsportesGeralInternacionalJustiçaMeio AmbientePolíticaSaúde

Parcerias Internacionaislogo xinhua news agencylogo lusa

TRANSPARÊNCIA

Acesso à
Informação

Siga-nos nas redes sociais Saiba onde está a EBC

Acesso à Informação

Sobre a EBCQuem SomosImprensaGovernança CorporativaContatosQuem é QuemDiretoriaOuvidoriaRNCP

VeículosAgência BrasilRádio NacionalRádio MECRadioagência NacionalTV BrasilTV Brasil Internacional

ServiçosA Voz do BrasilAgência GovCanal GovRádio GovCanal EducaçãoCanal LibrasPublicidade Legal

logo ebc

© Todos os direitos reservados pela EBC

Polític

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *