Fux suspende decisão de Dino e retoma determinação de Mendonça sobre posts de Nossa Senhora Aparecida
Ministro entendeu que os efeitos da decisão de Dino devem ficar suspensos até análise do caso pelo plenário do STF.
FONTE – Por Redação g1
28/09/2026 23h58 Atualizado há 5 horas
Fux suspende decisão de Dino que liberou posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, as determinações de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam a uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Fux atendeu m pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.
Segundo o ministro, o tema deve ser examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.
Na decisão, Fux afirmou ainda que não definiu quem tem razão sobre os limites da liberdade de expressão e lembrou, na decisão, do inquérito das fake news.
Aberto há 7 anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra o STF, o inquérito acumulou, ao longo dos anos, decisões que ampliaram o alcance da investigação e geraram controvérsias dentro e fora da Corte.
“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não! Sob esse ângulo, medidas das mais autoritárias foram adotadas no âmbito dos inquéritos das fake news (Inq 4.781) e das ‘milícias digitais’ (Inq 4.874) sob o pretexto de coibir a desinformação, inclusive de coerção pessoal (prisão) e patrimonial”, diz trecho da decisão.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/q/M/Nwo4fQShKDhI6FXcQigw/55532735584-deb1dd3ddf-k.jpg)
Luiz Fux em sessão plenária do STF — Foto: Alejandro Zambrana/STF
O ministro também argumentou que a decisão de Dino suspendeu uma tutela concedida pela Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno e permitiu a circulação de conteúdos que o TSE considerou baseados em uma informação sem respaldo nos fatos.
Fux determinou também que as plataformas digitais interrompam qualquer medida de execução da decisão de Dino e restabeleçam, em até 24 horas, a situação anterior, seguindo as ordens expedidas por Mendonça, no âmbito do TSE.
Entenda o caso
A controvérsia começou após a circulação, nas redes sociais, de publicações que associavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido.
Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção de publicações relacionadas ao tema, entendendo que a narrativa não encontrava suporte na realidade e já havia sido corrigida publicamente. A decisão também autorizou que plataformas removessem réplicas do mesmo conteúdo considerado desinformativo.
No domingo (27), Dino derrubou essa ordem ao atender a um pedido apresentado por Tabet.
Nesta segunda (28), a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF e pediu a suspensão da decisão.
Horas depois, Fux acolheu o pedido e restabeleceu os efeitos das determinações do TSE até que o plenário do Supremo analise o tema.
Resumo do dia
De segunda a sábado, as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.Inscreva-se e receba a newsletter
Para se inscrever, entre ou crie uma conta Globo gratuita.
Sugerida para você
Último contato de jovem desaparecida há 3 semanas foi com amiga; buscas são encerradas e corpo não é encontrado no RS
Veja também
Central das Eleições
Fux suspende decisão de Dino que liberou posts sobre Nossa Senhora Aparecida
Fux suspende decisão de Dino que liberou posts sobre Nossa Senhora Aparecida
29 de set de 2026 às 00:35
Fique por dentro
- 1Quaest: Lula x Flávio tem vaivém entre mulheres, empate técnico no Sudeste e vantagens mantidas em setembro
- 2Taxista de SP que cobrou R$ 30 mil de torcedor do Boca tem carro apreendido por irregularidades
- 3’Ela também é uma vítima’: quem é Christa Pike, que pode ser a primeira mulher executada no Tennessee em 200 anos
- 4Governo Trump revoga vistos de 27 autoridades e ex-autoridades da América Latina por acusações de corrupção
- 5Governo vai à Justiça contra 17 bets e pede R$ 1 bilhão de indenização por danos morais coletivos por vício de apostadores
- Jornalismo
Governo Trump revoga vistos de 27 autoridades e ex-autoridades da América Latina por acusações de corrupçãoMundo · g1 - Esporte
“Acaba o jogo, já pagamos”: por que a várzea atrai cada vez mais jogadores do futebol profissionalFutebol · ge - Entretenimento
Por Você: Gabriel flagra Vanessa e Junqueira aos beijos; veja por quemVem por Aí · gshow
Mais do G1
‘Posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim’, diz Flávio Bolsonaro em podcast católico
Candidato do PL à Presidência compara tentativa de assassinato ao pai em 2018 à polêmica sobre Nossa Senhora de Aparecida agora. E volta a acusar o PT de disseminar fake news.
Eleições 2026
Lula diz que ‘ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida’ enquanto ele for presidente
Presidente disse que todas as religiões precisam ser respeitadas e que “a única igreja mentirosa é aquela da Lagoinha, daquele pastor chamado Valadão, que era sócio do Vorcaro”.
Eleições 2026
VÍDEO: Bebê de 1 ano e 6 meses foge da creche e caminha sozinho até trabalho da mãe em SC
Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Braço do Norte disse em nota que pediu a abertura de uma sindicância. Polícia Civil vai investigar o caso.
Santa Catarina
Governo vai à Justiça contra 17 bets e pede R$ 1 bilhão de indenização por danos morais coletivos por vício de apostadores
Ação foi ajuizada pela AGU e cobra ressarcimento de despesas do SUS atribuídas aos danos causados pelo jogo. Na semana passada, Lula anunciou a proibição total de bets.
Política
Governo Trump revoga vistos de 27 autoridades e ex-autoridades da América Latina por acusações de corrupção
Governo dos EUA afirma que medida faz parte de ofensiva contra corrupção e narcotráfico. Segundo o Departamento de Estado americano, nenhuma autoridade brasileira foi afetada pela medida.
Mundo