Gilmar toma decisão sobre reajuste do Bolsa Família em plena corrida eleitoral
FONTE -Google História de Gabriel Ferreira
• 22 h
Gilmar Mendes decidiu sobre a validade do reajuste do Bolsa Família durante o período eleitoral.
©Créditos: Instagram
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula pode ser aplicado mesmo durante o período eleitoral. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a medida não viola as regras eleitorais, já que o aumento foi apresentado como uma correção dos valores pela inflação, e não como a criação de um novo benefício.
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Com a atualização, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá chegar a R$ 777. O reajuste será aplicado a partir de outubro e considera a variação acumulada do INPC. Segundo a justificativa apresentada pela AGU, não houve ganho real nem mudança nos critérios para entrar no programa ou aumento do número de beneficiários.
Na avaliação de Gilmar Mendes, a medida representa uma atualização periódica prevista na legislação que regulamenta o Bolsa Família. O ministro destacou que o decreto não cria novas prestações, não modifica as regras de elegibilidade e não amplia o público atendido, diferenciando a medida de alterações feitas em anos eleitorais anteriores.
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O reajuste havia provocado questionamentos justamente por ocorrer a poucas semanas do primeiro turno das eleições de 2026. Com a decisão do STF, porém, o aumento foi considerado compatível com a legislação eleitoral. O novo valor mínimo deverá começar a ser recebido pelas famílias a partir de outubro.
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O reajuste no Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana fará o programa a chegar a 48% do salário mínimo — que hoje é de R$ 1.621, segundo a economista Zeina Latif em entrevista à CNN.
Com a medida, o piso do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio subirá de R$ 675 para R$ 777. O reajuste, formalizado por decreto, já valerá a partir do próximo pagamento, previsto para meados de outubro.
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Para embasar sua análise, Zeina Latif apresentou uma comparação histórica dos valores do programa. Em 2019, o benefício médio era de R$ 191, o equivalente a 19% do salário mínimo. Antes do reajuste anunciado, esse valor já havia subido para R$ 675, representando 42% do salário mínimo.
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“Os 15% de ajuste é em cima de uma base elevada, não é do valor pré-pandemia. Então é importante que se coloque isso: não tem uma questão urgente de política social”, disse a economista. Ela acrescentou que, se houvesse tal urgência, o governo teria realizado o reajuste muito antes, e não às vésperas de uma eleição.
Ainda segundo Latif, apesar da reconhecida importância do programa, o momento e a forma do reajuste levantam questionamentos.
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Deltan Dallagnol tem candidatura ao Senado suspensa em decisão liminar do TSE
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite deste sábado, 19, a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão, assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, foi tomada em caráter liminar e deve ser analisada em julgamento colegiado.
O recurso que levou à suspensão foi apresentado pela Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que têm o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PDT (Partido Democrático Trabalhista) entre seus membros.
Candidato ao Senado pelo Paraná fica impedido de usar recursos públicos e fazer campanha até julgamento do recurso Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O ministro entendeu que há indícios de que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tenha contrariado um entendimento do TSE ao manter a candidatura de Deltan no último dia 9. Na ocasião, o tribunal acolheu, por 4 votos a 3, um recurso do candidato, permitindo que ele registrasse a candidatura. Continuar lendo
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